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  4. Assunto - Partidos Políticos no Direito Eleitoral

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Quanto à fidelidade e à infidelidade partidária, assinale a afirmativa incorreta.
Determinado partido político contratou a empresa de publicidade Vênus, visando à prestação de serviços de publicidade eleitoral. Vale destacar que os recursos oriundos do fundo partidário são aplicados, entre outras, nas despesas com propaganda doutrinária e política, ou seja, a despesa contraída com a empresa Vênus deve ser custeada com recursos do fundo partidário. Após os serviços prestados, o partido político não realizou o pagamento. Diante desse contexto hipotético, conforme estabelece o Código de Processo Civil e o STJ, é correto afirmar que
A respeito das diferenças entre federações e coligações partidárias, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 13.165/2015, assinale a alternativa correta sobre a prestação de contas partidárias e a prestação de contas de campanha.
No contexto das eleições, candidatos e partidos políticos realizam diversos gastos para divulgar suas propostas e mobilizar o eleitorado. Esses gastos, efetuados ao longo da campanha, são classificados como despesas eleitorais e devem ser devidamente registrados para a prestação de contas de campanha. Com base na legislação eleitoral, assinale a alternativa que NÃO constitui uma despesa de campanha eleitoral.
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