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Os partidos políticos Alfa e Beta decidiram celebrar uma coligação para as eleições, de modo a potencializar as chances dos seus candidatos.
Suas assessorias jurídicas, considerando a sistemática constitucional vigente, ressaltaram que essas coligações poderiam ser celebradas:
Suas assessorias jurídicas, considerando a sistemática constitucional vigente, ressaltaram que essas coligações poderiam ser celebradas:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição, assinale a alternativa correta sobre os partidos políticos.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988 (CF), os partidos políticos
Concurso:
TCE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue o próximo item.
A liberdade de criação de partidos políticos é um direito constitucional, o que impede que normas estabeleçam controle quantitativo e qualitativo sobre eles.