Questões de Concurso
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Imagine que a Secretaria de Infraestrutura de um município regularmente compre e receba uma carga de telhas para a reforma de uma escola pública. Ao final da obra o secretário determina que o material excedente seja encaminhado para utilização na reforma do sítio de um amigo, o que efetivamente ocorre. O amigo, que não é funcionário público, tinha ciência da origem do material.
Nesse caso, é correto afirmar:
Concurso:
SEPLAG-AL
Disciplina:
Direito Penal
Em relação aos delitos em espécie da parte especial do Código Penal, bem como aos previstos em leis penais especiais, julgue o item seguinte.
No peculato culposo, a reparação do dano após a sentença condenatória transitada em julgado é causa de extinção da punibilidade do agente.
Matheus, agente público, agindo de forma negligente, concorreu,
culposamente, para que João, colega de repartição pública,
apropriasse-se, em proveito próprio, de um telefone celular,
avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais) de que tinha a posse em
razão do cargo ocupado. O Ministério Público, ao tomar ciência
dos fatos, ofereceu denúncia em face de Matheus e de João.
Registre-se que, tão logo o juízo competente recebeu a peça
acusatória, Matheus reparou o dano causado pela sua conduta
negligente.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de Matheus
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de Matheus
Concurso:
Prefeitura de Itapemirim - ES
Disciplina:
Direito Penal
Mévio é funcionário público municipal e tem em sua
posse, em razão do cargo que ocupa, uma alta
quantia em dinheiro pertencente à Administração.
Como estava passando por dificuldades financeiras,
ele decidiu se apropriar de apenas metade dessa
quantia, para não desfalcar muito os cofres públicos e
não levantar suspeitas. Nesse caso, é possível dizer
que Mévio praticou o crime de:
Assinale a alternativa CORRETA quanto à modalidade do crime descrito: servidora pública, ocupante do cargo de escrevente judicial, que, juntamente com o juiz da Comarca das Flores, apropriou-se de dinheiro público de que tem posse em razão do cargo.
