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Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Penal
Durante uma noite de trabalho, Lucio, funcionário público, esquece, de maneira culposa, o cofre da repartição aberto. Thiago, também funcionário público, ao perceber aquela situação, comunica o fato ao seu melhor amigo Henrique, que, sabendo da função exercida por Thiago, vai ao seu encontro. Utilizando a chave de Thiago da sala em que se localiza o cofre, Henrique subtrai determinada quantia. Descoberto o fato, Thiago e Henrique foram denunciados por peculato doloso, enquanto que a Lucio foi imputada a prática do delito de peculato culposo. Após a denúncia, mas antes de proferida a sentença, Lucio reparou o prejuízo sofrido pela administração.
De acordo com a narrativa, é correto afirmar que:
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Penal
Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial a respeito dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Penal
No peculato, o objeto material do crime pode ser dinheiro, valor ou qualquer bem
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Acerca dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
João, agente de polícia civil lotado em departamento de combate ao crime organizado de dado estado brasileiro, e seu cunhado Fernando, que exerce a profssão de marceneiro e tem conhecimento da condição funcional de João, subtraíram um microcomputador daquela repartição policial, apropriando-se do equipamento.
Nessa hipótese, João e Fernando praticaram, respectivamente, os delitos de
Nessa hipótese, João e Fernando praticaram, respectivamente, os delitos de