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Assinale a afirmação correta em relação ao delito de peculato (artigo 312 do Código Penal).
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a opção correta, a respeito dos crimes contra a administração pública.
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Penal
Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral abaixo elencados, o único que admite a modalidade culposa é:
O peculato culposo
Profissional nomeado pela assistência judiciária para atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o INSS, em favor da parte para a qual foi constituído, e posteriormente faz o levantamento do valor devido. Contudo, não repassou o dinheiro à parte, cometendo o delito de