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Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Disciplina:
Direito Penal
Com base no Código Penal, um servidor público
apropriou-se de valores que estavam sob sua posse em
razão do cargo que ocupava, incorporando-os ao seu patrimônio particular. Considerando os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Disciplina:
Direito Penal
Paulo David, servidor público do Município de Caxias do Sul, apropriou-se da quantia
de dez mil reais, recebida de um contribuinte como quitação de um débito tributário em favor da
prefeitura. Nos termos do Código Penal Brasileiro, a conduta de Paulo David configura crime de:
Concurso:
Prefeitura de Araçás - BA
Disciplina:
Direito Penal
Um guarda municipal, lotado no setor de patrimônio do Município de Araçás, apropriou-se de um celular pertencente à administração pública que estava sob sua guarda direta em razão de seu cargo. Poucos dias depois, ele vendeu o equipamento a um terceiro como se fosse de sua propriedade particular. Considerando a conduta do agente e as regras expressas no Código Penal Brasileiro para os crimes funcionais, a capitulação jurídica exata para o crime por ele cometido é:
Concurso:
Câmara de Ferreiros - PE
Disciplina:
Direito Penal
Durante procedimento administrativo regularmente
instaurado, determinado funcionário público, que tinha a
posse de valores pertencentes à Administração em razão
do cargo ocupado, desviou parte desses recursos para beneficiar terceiro. Considerando exclusivamente os crimes contra a Administração Pública previstos no conteúdo programático, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Minaçu - GO
Disciplina:
Direito Penal
O Código Penal prevê crime funcional praticado por servidor
público que se apropria de dinheiro, valor ou outro bem
móvel, público ou particular, cuja posse decorra do exercício
do cargo. Essa conduta corresponde ao crime de