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Durante uma fiscalização de rotina, o agente de trânsito observa que o condutor e o passageiro dianteiro de um veículo trafegam sem o uso do cinto de segurança. Considerando o disposto no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa correta quanto a natureza da infração e suas consequências:
Durante uma operação de fiscalização de trânsito, Carlos foi parado e o agente percebeu sinais de possível alteração de comportamento e solicitou que o condutor se submetesse a um procedimento que permitisse certificar a influência de álcool ou de outra substância psicoativa. Carlos recusou-se a realizar quaisquer testes. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a penalidade e a medida administrativa aplicáveis nesse caso, será respectivamente:
Segundo a Lei Federal n.º 12.971, utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus, além de suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo, terá ainda a penalidade de multa em:
Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, além de multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, o indivíduo terá uma pena de detenção:
Segundo o CTB, a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode ser imposta isolada ou cumulativamente com outras penalidades, e terá que ter a duração mínima de:
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