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Concurso:
Prefeitura de Macaíba - RN
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Os crimes de trânsito são punidos de acordo com a gravidade da infração e podem resultar em diversos tipos de penalidades. Com essas medidas, a legislação busca coibir comportamentos irresponsáveis e garantir a segurança de todos os usuários das vias públicas. Acerca dos crimes de trânsito e suas especificidades, pode-se destacar que:
Concurso:
Prefeitura de Macaíba - RN
Disciplina:
Legislação de Trânsito
As penalidades no trânsito são essenciais para manter a segurança e a ordem nas vias públicas. Elas funcionam como um sistema de freios, desencorajando comportamentos inadequados e promovendo o respeito às normas e aos demais usuários da via. Nesse aspecto, o Código de Trânsito Brasileiro determina que:
Concurso:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Durante fiscalização de rotina, um agente de trânsito constata que um condutor dirige veículo automotor sem portar o documento de habilitação. Diante da situação, é lavrado o auto de infração, o veículo é retido até a apresentação de condutor habilitado e, posteriormente, é aplicada multa ao responsável.
Considerando a sistemática jurídica estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro e a distinção entre infração, penalidade e medida administrativa, assinale a alternativa que classifica CORRETAMENTE os atos descritos.
Considerando a sistemática jurídica estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro e a distinção entre infração, penalidade e medida administrativa, assinale a alternativa que classifica CORRETAMENTE os atos descritos.
Concurso:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Durante fiscalização em via urbana devidamente sinalizada, um agente de trânsito constata que um condutor dirige veículo automotor utilizando o telefone celular, sem o uso de sistema de viva-voz. Ao perceber a presença da autoridade, o condutor estaciona o veículo em local permitido e alega que não pode ser autuado, pois não houve abordagem imediata no momento exato da condução, nem qualquer acidente ou dano decorrente da conduta.
Considerando exclusivamente as disposições do Código de Trânsito Brasileiro sobre infrações de trânsito, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando exclusivamente as disposições do Código de Trânsito Brasileiro sobre infrações de trânsito, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Um veículo é flagrado por equipamento eletrônico avançando sinal vermelho em cruzamento urbano. O proprietário do veículo não era o condutor no momento da infração e não realiza a identificação do real infrator no prazo legal. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa CORRETA nessa situação: