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De acordo com o art. 305 do CTB, em caso de o condutor se afastar do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída, este estará sujeito à pena de detenção de
De acordo com o art. 190 do CTB, seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente, caracteriza infração
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 171), usar o veículo para arremessar água ou detritos sobre pedestres ou outros veículos constitui: 
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 176), comete infração o condutor envolvido em acidente com vítima que não presta socorro à(s) vítima(s), não adota providências para evitar novos perigos no local e ainda interfere indevidamente na cena do acidente. Nessa situação, o condutor estará sujeito a uma penalidade classificada como:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 171), usar o veículo para arremessar água ou detritos sobre pedestres ou outros veículos constitui: