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No Código de Trânsito Brasileiro, o pedestre também é mencionado. E ele também deve cumprir as leis para não cometer infração. Quando um pedestre comete uma infração, é imposta uma multa a ele no valor de:
Existem medidas administrativas e penalidades que podem ser aplicadas aos condutores, mas apenas a autoridade de trânsito pode aplicar a penalidade. Uma dessas penalidades que o agente de trânsito não pode aplicar aos condutores é:
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As punições na legislação de trânsito são classificadas em penalidades e medidas administrativas. Ambas são aplicadas ao condutor infrator pela Autoridade de Trânsito. As medidas administrativas têm como fim sanar uma irregularidade, já as penalidades visam punir quem comete infração de trânsito. Nesse contexto, assinale a alternativa que contém apenas penalidades.
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Assinale abaixo a única infração de trânsito cuja penalidade pode resultar diretamente na suspensão do direito de dirigir.
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Um condutor de veículo confiou a direção veicular de veículo sob sua responsabilidade a uma pessoa habilitada, que apresentava alteração comprovada do estado físico/psíquico. Nestas condições, o nível de gravidade da infração cometida pelo condutor e a penalidade a que estará sujeito são, respectivamente: