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Em relação à menoridade, a incapacidade cessará quando o menor completar dezoito anos, segundo nossa legislação civil.
Ainda, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que, para os menores, cessará a incapacidade por:
Ainda, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que, para os menores, cessará a incapacidade por:
Assinale a alternativa correta com relação aos direitos da personalidade.
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Civil
Consoante determina o Código Civil, a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Além disso, a incapacidade cessará para os menores, EXCETO:
