2. Questões de Concurso

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Sobre as pessoas naturais, conforme o Código Civil, é correto afirmar:
Questão DESATUALIZADA
O Código Civil pátrio vigente estabelece regras sobre a personalidade das pessoas naturais, bem como regras inerentes à capacidade para a prática de atos da vida civil, pessoalmente, ou, até mesmo, com a necessidade de assistência ou representação, conforme o caso. Sobre os institutos da personalidade e capacidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
Os registros públicos existem para oferecer segurança jurídica à vida social. De acordo com o Código Civil, no Registro Público, dispensa-se o registro de
Acerca do regime jurídico do direito essencial ao nome, assinale a alternativa correta.
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A personalidade civil é atribuída ao sujeito quando este alcança sua maioridade.

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