Questões de Concurso
Filtrar
177 Questões de concurso encontradas
Página 22 de 36
Questões por página:
Questões por página:
Acerca dos Direitos da Personalidade elencados no Código Civil Brasileiro, preleciona Miguel Reale:
“[...] A pessoa, como costumo dizer, é o valor-fonte de todos os valores, sendo o principal fundamento do ordenamento jurídico; os direitos da personalidade correspondem às pessoas humanas em cada sistema básico de sua situação e atividades sociais [...]”.
Sobre este tema, é incorreto afirmar:
Sobre as pessoas naturais, conforme o Código Civil, é correto afirmar:
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Civil
Questão DESATUALIZADA
O Código Civil pátrio vigente estabelece regras sobre a personalidade das pessoas naturais, bem como regras inerentes à capacidade para a prática de atos da vida civil, pessoalmente, ou, até mesmo, com a necessidade de assistência ou representação, conforme o caso. Sobre os institutos da personalidade e capacidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Civil
Os registros públicos existem para oferecer segurança jurídica à vida social. De acordo com o Código Civil, no Registro Público, dispensa-se o registro de
Acerca do regime jurídico do direito essencial ao nome, assinale a alternativa correta.
