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Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Civil
Em relação à capacidade de direito, pode-se asseverar que:
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Civil
Jovem de dezesseis anos de idade que se case com indivíduo civilmente capaz e que se torne viúva antes de completar dezoito anos de idade
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Civil
Questão DESATUALIZADA
O Código Civil, no seu Art.1.767, define quem, em razão de sua incapacidade, está sujeito à curatela. Quanto a quem está sujeito à curatela, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Civil
João se tornou órfão de ambos os pais no dia 01 de junho de 2017, colou grau em curso de ensino superior no dia 02 de julho de 2017, entrou em exercício de emprego público efetivo no dia 03 de agosto de 2017, casou-se no dia 04 de setembro de 2017 e completou dezoito anos de idade no dia 05 de outubro de 2017. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a incapacidade de João cessou no dia
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
Em relação à capacidade, considerando o que dispõe o Código Civil,