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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Civil
Pedro de Oliveira, maior e capaz, quer acrescer a seu nome o pseudônimo “Marisco”, pois é pescador e deseja candidatar-se a vereador usando o nome pelo qual é conhecido em Cananeia, o que é notório na cidade, passando a chamar-se Pedro Marisco de Oliveira. Sua pretensão
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Civil
No tocante à personalidade e à capacidade, conforme previsão do Código Civil, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Civil
No tocante aos direitos da personalidade,
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Civil
Questão DESATUALIZADA
Considere as assertivas abaixo sobre capacidade civil.
I - São absolutamente incapazes os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
II - São relativamente incapazes os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
III - São relativamente incapazes os ébrios habituais e os viciados em tóxico.
Quais são corretas?
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Civil
Em relação à integridade psicofísica, assinale a alternativa correta.