Filtrar


Questões por página:
Pedro de Oliveira, maior e capaz, quer acrescer a seu nome o pseudônimo “Marisco”, pois é pescador e deseja candidatar-se a vereador usando o nome pelo qual é conhecido em Cananeia, o que é notório na cidade, passando a chamar-se Pedro Marisco de Oliveira. Sua pretensão
No tocante à personalidade e à capacidade, conforme previsão do Código Civil, é correto afirmar:
No tocante aos direitos da personalidade,
Questão DESATUALIZADA

Considere as assertivas abaixo sobre capacidade civil.

 

I - São absolutamente incapazes os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

 

 

II - São relativamente incapazes os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

 

 

III - São relativamente incapazes os ébrios habituais e os viciados em tóxico.

 

Quais são corretas?

Em relação à integridade psicofísica, assinale a alternativa correta.