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Concurso:
LIQUIGÁS
Disciplina:
Direito Civil
Nos termos do Código Civil, a natureza da capacidade civil dos índios é a
Conforme a Lei Civil, toda pessoa natural é dotada de personalidade jurídica. Todas as pessoas, ao nascerem com vida, adquirem a referida personalidade, e, consequentemente, quando ocorre o óbito, a personalidade jurídica é extinta.
Com relação ao nascituro, entretanto, verifica-se que ele tem
Com relação ao nascituro, entretanto, verifica-se que ele tem
A bancarização é crucial para inclusão financeira, permitindo acesso a serviços bancários básicos, como poupança e pagamentos eletrônicos. Ela promove segurança financeira ao reduzir riscos associados ao manuseio de dinheiro físico e possibilita participação em atividades econômicas formais, como obtenção de crédito e investimentos.
Considerando-se os preceitos do Código Civil Brasileiro, para a abertura de uma conta bancária, uma pessoa aos
Considerando-se os preceitos do Código Civil Brasileiro, para a abertura de uma conta bancária, uma pessoa aos
Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
Disciplina:
Direito Civil
A incapacidade civil recai sobre as pessoas que não estão aptas ao exercício ou gozo de seus direitos, podendo ser absoluta ou relativa. Nesse sentido, são absolutamente incapazes os:
No capítulo sobre personalidade e capacidade civil, o Código Civil estabelece que:
