2. Questões de Concurso

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De acordo com o disposto no Código Civil, os empreendimentos de economia solidária
Em relação às pessoas naturais e jurídicas, assinale a alternativa correta.
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De acordo com o Código Civil vigente, são pessoas jurídicas de direito público interno:
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Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo. Nesse contexto, o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro:
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Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Aponte a alternativa correta.
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