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386 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Civil
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR
Disciplina:
Direito Civil
À luz do disposto no Código Civil a respeito da criação, funcionamento e extinção das fundações, identifique a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Mairinque - SP
Disciplina:
Direito Civil
Em relação a responsabilidade civil, atos ilícitos e prescrição e decadência, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência do STJ.
A pessoa jurídica pode sofrer dano moral desde que comprovada a ofensa à sua honra objetiva.
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Civil
Questão DESATUALIZADA
A Medida Provisória n° 881, de 30 de abril de 2019, institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. Dentre as alterações promovidas pela Medida Provisória, houve alteração do art.50 do Código Civil.
No que diz respeito ao tema, é correto afirmar:
