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386 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Civil
Entre as características das pessoas jurídicas, uma se destaca como a mais importante, porque dela depende a maioria das outras.
Nesse contexto, assinale a alternativa que indica essa característica.
Nesse contexto, assinale a alternativa que indica essa característica.
Segundo a doutrina civilista, pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônio, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações. De acordo com o Código Civil, entre as pessoas jurídicas de direito público interno incluem-se:
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Civil
Considerando que no dia 20 de novembro de 2008 tenha sido instituída uma associação com finalidade esportiva, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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Para criar uma fundação, o particular não precisa da aprovação do MP, pois pode fazê-lo por ato inter vivos ou em testamento, no exercício de autonomia da sua vontade.
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Civil
É pessoa jurídica de direito público:
