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Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Civil
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As sociedades são pessoas jurídicas de direito privado, mesmo que tenham como sócios ou acionistas entes de direito público interno.
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Civil
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As pessoas jurídicas de direito privado adquirem sua existência própria com a assinatura de seu ato constitutivo. Esse ato constitutivo deverá revestir-se de forma pública, por instrumento público ou por testamento, salvo quando se tratar de fundações de direito público, que são criadas por lei.
Assinale a opção incorreta.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Civil
Julgue os itens que se seguem, referentes à pessoa jurídica.
A pessoa jurídica pode sofrer dano moral nos casos de violação à sua honra subjetiva.
A pessoa jurídica pode sofrer dano moral nos casos de violação à sua honra subjetiva.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Civil
Julgue os itens que se seguem, referentes à pessoa jurídica.
Conforme entendimento do STJ, em relação à desconsideração da personalidade jurídica, o ordenamento jurídico pátrio adotou a denominada teoria maior da desconsideração.
Conforme entendimento do STJ, em relação à desconsideração da personalidade jurídica, o ordenamento jurídico pátrio adotou a denominada teoria maior da desconsideração.
