Questões de Concurso

Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:

I. Para o menor com 16 (dezesseis) anos completos, a relação de trabalho ensejará, como conseqüência necessária, a maioridade plena (emancipação).

II. Desconsideração da Pessoa Jurídica é a quebra do sigilo bancário dos sócios da sociedade que, em função de desvio, má-fé ou má administração, não tiver condições patrimoniais de cumprir suas obrigações perante terceiros.

III. Os cegos, por possuírem uma redução do discernimento (a exemplo da limitação para serem admitidos como testemunhas - art. 228, Código Civil), entram na regra geral das incapacidades relativas.

IV. Uma vez concedida, a emancipação não poderá mais ser revogada.

V. A manifestação da vontade é essencial para a existência dos negócios jurídicos, por isso não podemos conceber um contrato nascido do silêncio das partes.

São pessoas jurídicas de direito público interno

Angélico,desejando criar uma entidade sem finalidades econômicas e com objetivo religioso imutável,mediante dotação de bens livres e declarando a maneira de administrá-la.

A respeito das fundações de direito privado, sob a ótica do direito civil pátrio, assinale a opção correta.

Relativamente às pessoas jurídicas, assinale a proposição INCORRETA: