Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um servidor público municipal de Montenegro/RS, comissionado em um cargo de chefia, tem se destacado por sua atuação proativa e pela capacidade de liderança em sua equipe. Ao analisar o plano de carreira do município, instituído pela Lei Complementar nº 6.228/2015, surge a dúvida sobre como essa atuação pode ser formalmente reconhecida e impulsionar seu desenvolvimento profissional dentro da estrutura municipal. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma forma de progressão ou reconhecimento prevista em planos de carreira municipais.

(a)

A promoção para um cargo em comissão é automática após 5 anos de efetivo exercício na função, independentemente de avaliação de desempenho.

(b)

A progressão na carreira, como a ascensão a um nível superior, geralmente está vinculada à avaliação de desempenho e ao cumprimento de requisitos de tempo de serviço e qualificação.

(c)

Servidores comissionados não se enquadram em planos de carreira, pois seus cargos são de livre nomeação e exoneração, sem vínculo com progressão funcional.

(d)

O plano de carreira permite a mudança para um cargo de maior responsabilidade sem necessidade de novo concurso público, bastando a indicação do superior.

(e)

A progressão salarial em planos de carreira municipais é determinada exclusivamente pela antiguidade, sem considerar mérito ou desempenho.

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