2. Questões de Concurso

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A Lei nª 10172/ 01 aprova o Plano Nacional de Educação que apresenta como objetivos, exceto:
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento, com força de lei, que estabelece metas para a educação com vigência por 10 (dez) anos. Sobre as diretrizes desse documento, todos os itens estão corretos, exceto o que trata da
Observada a Resolução nº 3, de 3 de agosto de 2005, que define normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental, assinale a alternativa que apresenta respectivamente a faixa etária prevista para a educação fundamental e seu tempo de duração.
Constitui meta do Plano Nacional de Educação referente à educação infantil universalizar, até 2016,
Os dois importantes mecanismos apontados pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos para o seu processo de implementação e monitoramento, de modo a efetivar a centralidade da educação em direitos humanos enquanto política pública, são
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