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O Plano Nacional de Educação (PNE) representa uma das principais políticas de planejamento da educação
brasileira. O atual Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei nº 13.005/2014 e prorrogado pela Lei nº
14.934/2024, estabelece 20 metas educacionais para serem alcançadas durante a sua vigência. No que tange
à Meta 20, que trata do investimento público em educação pública no país, é correto afirmar que essa meta prevê ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo,
Um marco legal recente no âmbito do Ensino
Superior do País compreende a chamada curricularização da extensão universitária, que foi instituída
pela Resolução do Conselho Nacional de Educação
n.º 7/2018. Em relação às diretrizes introduzidas
para a extensão na Educação Superior dessa resolução, é correto afirmar que corresponde a uma
estratégia prevista na meta 12.7 do Plano Nacional
de Educação (Lei n.º 13.005/2014):
A articulação entre a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB Lei nº 9.394/1996) e o Plano
Nacional de Educação (PNE 2026-2036) estabelece os
parâmetros normativos e as metas estratégicas para o
desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
(EPT) no país. Considerando essa articulação, analise
as afirmativas a seguir.
I - A LDB organiza a EPT em cursos de qualificação profissional, técnicos de nível médio e tecnológicos de nível superior; o PNE (2026-2036), de forma complementar, estabelece a meta de expandir as matrículas de educação profissional técnica de nível médio, integrada ou concomitante, até atingir metade dos estudantes matriculados no Ensino Médio, assegurando que, no mínimo, metade dessa expansão ocorra no segmento público.
II - De acordo com as diretrizes de flexibilização da LDB, o PNE (2026-2036) desvincula a oferta de formação técnica do Ensino Médio regular, determinando que as metas de expansão da EPT sejam atingidas exclusivamente por meio de cursos subsequentes (pós-médio) e de programas de educação a distância (EAD).
III - A LDB prevê a possibilidade de aproveitamento de estudos e de conhecimentos adquiridos no trabalho para a organização dos cursos de EPT; em consonância, o PNE (2026-2036) estabelece meta de expansão da Educação de Jovens e Adultos articulada à educação profissional.
IV - A LDB permite a oferta de cursos subsequentes de EPT a quem já concluiu o Ensino Médio; o PNE (2026-2036) estabelece meta de expandir essas matrículas, assegurando a qualidade da oferta e a permanência dos estudantes.
Quais estão corretas?
I - A LDB organiza a EPT em cursos de qualificação profissional, técnicos de nível médio e tecnológicos de nível superior; o PNE (2026-2036), de forma complementar, estabelece a meta de expandir as matrículas de educação profissional técnica de nível médio, integrada ou concomitante, até atingir metade dos estudantes matriculados no Ensino Médio, assegurando que, no mínimo, metade dessa expansão ocorra no segmento público.
II - De acordo com as diretrizes de flexibilização da LDB, o PNE (2026-2036) desvincula a oferta de formação técnica do Ensino Médio regular, determinando que as metas de expansão da EPT sejam atingidas exclusivamente por meio de cursos subsequentes (pós-médio) e de programas de educação a distância (EAD).
III - A LDB prevê a possibilidade de aproveitamento de estudos e de conhecimentos adquiridos no trabalho para a organização dos cursos de EPT; em consonância, o PNE (2026-2036) estabelece meta de expansão da Educação de Jovens e Adultos articulada à educação profissional.
IV - A LDB permite a oferta de cursos subsequentes de EPT a quem já concluiu o Ensino Médio; o PNE (2026-2036) estabelece meta de expandir essas matrículas, assegurando a qualidade da oferta e a permanência dos estudantes.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Piratuba - SC
Disciplina:
Pedagogia
A Lei Federal nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional
de Educação (PNE) correspondente ao ciclo anterior de
planejamento educacional brasileiro, estabelecendo
diretrizes para a redução das desigualdades
educacionais e para a valorização dos profissionais da
educação.
Considerando o conteúdo da Lei nº 13.005/2014, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
(__)A Meta 2 estabeleceu a universalização do Ensino Fundamental de nove anos para a população de seis a quatorze anos e garantiu que pelo menos 95% dos estudantes concluíssem essa etapa na idade recomendada.
(__)A Meta 5 estabeleceu como objetivo alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental.
(__)A responsabilidade pela execução das metas referentes ao Ensino Fundamental foi concentrada nos Municípios, cabendo aos demais entes federativos participação complementar por meio de assistência técnica e financeira.
(__)A Meta 7 relacionou a melhoria da qualidade da Educação Básica à melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, estabelecendo médias nacionais projetadas para o Ideb.
(__)A formação e a valorização dos profissionais da educação integraram o conjunto de diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano aprovado pela Lei nº 13.005/2014.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo:
Considerando o conteúdo da Lei nº 13.005/2014, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
(__)A Meta 2 estabeleceu a universalização do Ensino Fundamental de nove anos para a população de seis a quatorze anos e garantiu que pelo menos 95% dos estudantes concluíssem essa etapa na idade recomendada.
(__)A Meta 5 estabeleceu como objetivo alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental.
(__)A responsabilidade pela execução das metas referentes ao Ensino Fundamental foi concentrada nos Municípios, cabendo aos demais entes federativos participação complementar por meio de assistência técnica e financeira.
(__)A Meta 7 relacionou a melhoria da qualidade da Educação Básica à melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, estabelecendo médias nacionais projetadas para o Ideb.
(__)A formação e a valorização dos profissionais da educação integraram o conjunto de diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano aprovado pela Lei nº 13.005/2014.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo:
Concurso:
Prefeitura de Piratuba - SC
Disciplina:
Pedagogia
A Lei nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de
Educação (PNE) que orientou o planejamento
educacional brasileiro no período correspondente à sua
vigência, estabelecendo diretrizes, metas e estratégias
relacionadas a diferentes dimensões da política
educacional. Considerando as disposições da Lei nº
13.005/2014, analise as afirmativas e marque (V) para
verdadeiro e (F) para falso.
(__)A erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar integravam as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação aprovado em 2014.
(__)A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação das formas de discriminação, integrava as diretrizes previstas no Plano.
(__)A melhoria da qualidade da educação integrava as diretrizes do PNE, articulando o planejamento educacional a objetivos que ultrapassavam a ampliação quantitativa do atendimento.
(__)A execução das metas do PNE foi atribuída prioritariamente à União, enquanto Estados, Distrito Federal e Municípios participavam por meio da adequação de seus planos às diretrizes nacionais.
(__)A valorização dos profissionais da educação é o objeto principal de normatização das Diretrizes Curriculares Nacionais.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo:
(__)A erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar integravam as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação aprovado em 2014.
(__)A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação das formas de discriminação, integrava as diretrizes previstas no Plano.
(__)A melhoria da qualidade da educação integrava as diretrizes do PNE, articulando o planejamento educacional a objetivos que ultrapassavam a ampliação quantitativa do atendimento.
(__)A execução das metas do PNE foi atribuída prioritariamente à União, enquanto Estados, Distrito Federal e Municípios participavam por meio da adequação de seus planos às diretrizes nacionais.
(__)A valorização dos profissionais da educação é o objeto principal de normatização das Diretrizes Curriculares Nacionais.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo: