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A Meta 2 do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) estabelece universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
As estratégias para se atingir essa meta incluem, EXCETO
O Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com a Constituição Federal de 1988 e redação dada pela Emenda Constitucional no 59/2009, objetiva
Os dispositivos do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024 devem ser cumpridos por todas as escolas e demais instituições educativas integrantes das três instâncias federativas. Entre os seus principais desdobramentos encontra-se aquele que se refere
A Meta 5 do Plano Nacional de Educação (2014) prevê a alfabetização de todas as crianças, no máximo,
A meta 1 do Plano Nacional de Educação tem como foco a universalização da Educação Infantil. Para tanto, propõe as seguintes estratégias:
I. Estimular o acesso à Educação Infantil em tempo integral, para todas as crianças de 0 a 6 anos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. II. Articular a oferta de matrículas gratuitas em creches certificadas como entidades beneficentes de assistência social na área de educação com a expansão da oferta na rede escolar pública. III. Priorizar o acesso à Educação Infantil e fomentar a oferta do atendimento educacional especializado complementar e suplementar aos(às) alunos(as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a educação bilíngue para crianças surdas e a transversalidade da educação especial nessa etapa da educação básica.
Quais estão corretas?