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O Plano Nacional de Educação compreende metas estruturantes para a garantia do direito à educação básica com qualidade. O PNE prevê, por exemplo, a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo,50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos,25% dos alunos da Educação Básica.

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O Fórum Nacional de Educação deve acompanhar a execução do PNE – inclusive em relação ao cumprimento de suas metas – e embaraçar a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela lei nº 13.005/14, apresenta diretrizes, objetivos, metas e estratégias, com o propósito de articular e integrar as ações dos poderes públicos, de modo a assegurar manutenção e desenvolvimento do ensino em todos os níveis, etapas e modalidades da educação nacional.


Considerando o artigo 2º do PNE, qual(is) meta(s) e/ou estratégia(s) NÃO correspondem às diretrizes ?

Está preconizado no Art.9º da Lei nº 9.795/99, “Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando:

I. Educação básica. II. Educação superior. III. Educação especial. IV. Educação profissional. V. Educação de jovens e adultos.

Estão CORRETOS:
A Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação para o decênio 2014-2024, marcou um momento importante na história da educação brasileira. Em relação ao PNE, marque (V) para as afirmações VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Estabelece, como primeira meta, universalizar o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos. ( ) Apresenta, como meta prioritária a expansão do ensino médio em detrimento ao ensino fundamental. ( ) Indica a aplicação de recursos para a educação como proporção do Produto Interno Bruto. ( ) Determina, como diretriz excepcional, a erradicação plena do analfabetismo funcional no País. ( ) Organiza estratégias de articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais. ( ) Norteia a implementação de políticas públicas educacionais que visam diminuir as desigualdades.

Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.