Questões de Concurso

A União deve realizar duas conferências nacionais no período de vigência do Plano, que serão realizadas de ______ anos, somente nas fases nacionais. Compete ao Fórum Nacional de Educação - FNE, acompanhar e promover articulação entre as discussões das conferências estaduais e nacionais, como forma de subsidiar a articulação do Plano para o próximo decênio. O intervalo de anos a serem realizadas as conferências nacionais é:

Acompanhar a evolução do cumprimento ou não das metas nacionais do atual Plano Nacional da Educação permite dimensionar os desafios impostos para o alcance dos objetivos traçados. Com a publicação atualizada a cada dois anos dessa avaliação, permite-se o acompanhamento sistemático e a compreensão se o direito à educação de qualidade para todos está sendo efetivada e se as oportunidades educacionais estão sendo distribuídas de forma equânime. As instâncias de monitoramento e avaliação do Plano Nacional da Educação são:

I - Ministério da Educação (MEC);

II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;

III - Conselho Nacional de Educação (CNE);

IV - Fórum Nacional de Educação (FNE).

Estão CORRETOS os itens:

Acerca das diretrizes do Plano Nacional de Educação, previstas na Lei nº 13.005/14, marque (V), para as afirmativas verdadeiras, e (F), para as falsas.

(__) Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do orçamento municipal, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade
(__) Regionalização do atendimento escolar.
(__) Erradicação do analfabetismo.
(__) Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

A sequência está correta em:

A Lei nº 13.005/14 aprovou o Plano Nacional de Educação − PNE. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) A meta 1 é universalizar, até 2024, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo,50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
(__) A meta 2 consiste em universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
(__) A meta 4 é universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, obrigatoriamente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
(__) A meta 3 é universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).

A sequência está correta em:

O "Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação − 2022" apresenta um panorama da situação da educação brasileira em relação às metas do PNE. Analise as afirmativas abaixo, em seguida, assinale a alternativa correta.
I. O relatório aponta que todas as metas do PNE para 2022 foram alcançadas com sucesso, demonstrando a eficácia das políticas educacionais implementadas no período.
II. O relatório destaca a importância do monitoramento contínuo das metas do PNE para garantir a implementação de políticas públicas eficazes e a melhoria da qualidade da educação.
III. O relatório indica que o Brasil já atingiu a meta de universalizar o acesso à educação infantil para crianças de 4 e 5 anos, mas ainda enfrenta desafios para garantir a oferta de educação infantil de qualidade para todas as crianças.