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Segundo o Plano Nacional de Educação - PNE, a sua execução e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. Qual das instâncias citadas a seguir NÃO está entre as incumbidas pelo PNE de realizar tais ações?
O Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a necessidade de monitoramento contínuo de suas metas e estratégias. Considerando as diretrizes do PNE, qual das alternativas a seguir melhor descreve o processo de monitoramento e avaliação das metas?
O PNE (Lei nº 13.005/14) prevê a ampliação do investimento público em educação, com metas específicas relacionadas ao percentual do PIB destinado ao setor. Qual das alternativas a seguir expressa corretamente essa previsão e suas implicações? 
Em Queimadas-PB, uma nova política pública de educação social está sendo implementada para atender jovens em situação de vulnerabilidade. Para garantir a conformidade legal, é necessário que os educadores sociais compreendam as principais legislações e políticas públicas que regem a educação social no Brasil. Considere as afirmativas abaixo:

1. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as bases para a educação formal no Brasil, mas não aborda diretamente a educação social.
2. O Plano Nacional de Educação (PNE) inclui diretrizes para a educação social, visando a integração de crianças e adolescentes em programas de educação não formal.
3. A educação social é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define a proteção integral e a garantia de direitos a crianças e adolescentes.
4. As políticas públicas de educação social devem estar alinhadas aos princípios constitucionais de igualdade, dignidade da pessoa humana e erradicação da pobreza.
5. A legislação brasileira não distingue claramente entre educação formal e educação social, o que leva a desafios na implementação de políticas específicas para a educação social.


Alternativas:
Dentre as Normas Educacionais Brasileiras, o Plano Nacional de Educação tem entre seus objetivos: