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São diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), EXCETO:
De acordo com o Decreto nº 10502 de 30 de setembro de 2020.São princípios da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida: Analise as afirmativas abaixo conforme o artigo citado acima:
I- desenvolvimento pleno das potencialidades do educando. II- aprendizado ao longo da vida. III- garantia dos direitos constitucionais de educação e de atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. IV- participação de equipe multidisciplinar no processo de decisão da família ou do educando quanto à alternativa educacional mais adequada. V- garantia de implementação de escolas bilíngues de surdos e surdocegos.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas:
Analise as informações abaixo relacionadas à Política Nacional de Educação – Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 no que diz respeito as universidades mantidas pelo Poder Público e identifique a sequência correta:
As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. No exercício da sua autonomia, além das atribuições asseguradas pelo artigo anterior, as universidades públicas poderão:
I. Adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e funcionamento. II. Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo respectivo Poder mantenedor. III. Efetuar transferências, quitações e tomar outras providências de ordem orçamentária, financeira e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho. IV. Elaborar seus orçamentos semestralmente e plurianuais.
A sequência correta é:

Analise as informações abaixo relacionadas à Política Nacional de Educação – Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 no que diz respeito as universidades mantidas pelo Poder Público e identifique a sequência correta:


As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. No exercício da sua autonomia, além das atribuições asseguradas pelo artigo anterior, as universidades públicas poderão:


I. Adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e funcionamento.

II. Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo respectivo Poder mantenedor.

III. Efetuar transferências, quitações e tomar outras providências de ordem orçamentária, financeira e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho.

IV. Elaborar seus orçamentos semestralmente e plurianuais.


A sequência correta é:

Analise as informações abaixo relacionadas a Política Nacional de Educação – Lei n°9.394, de 20 de dezembro de 1996 no que diz respeito ao Ensino Fundamental e identifique a sequência correta:
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I. O desenvolvimento da capacidade de ensinar, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura e da escrita. II. A compreensão do ambiente natural e esportivo, do sistema jurídico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade. III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores. IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
A sequência correta é: