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O Plano Nacional de Educação – PNE, estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Tomando como referência as intencionalidades propostas nesse documento, assinale a alternativa correta:
O Plano Nacional de Educação – PNE, estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Tomando como referência as intencionalidades propostas nesse documento, assinale a alternativa correta:
Conforme o segundo parágrafo do artigo 5º do PNE, qual a periodicidade da publicação de estudos para a verificação do cumprimento das metas?
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Questão Anulada
O Plano Nacional da Educação estabelece metas a serem cumpridas no prazo de vigência do documento. Assinale a alternativa que indica uma das referências para as metas do PNE.
A legislação brasileira garante que os sistemas de ensino devem manter cursos e exames supletivos a jovens e adultos. Os exames que devem ser garantidos dizem respeito àqueles no nível de conclusão do Ensino Fundamental e no nível de conclusão do Ensino Médio. Nessa condição, eles podem ser aplicados para maiores de:
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