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A Lei nº 13.005/14, Plano Nacional de Educação (PNE), em seu Art. 2º afirma que são diretrizes do PNE, EXCETO:
Considerando as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), analise as alternativas a seguir e assinale aquela que NÃO corresponde a uma destas Diretrizes delineadas pelo referido plano: 
A implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas estarão sujeitos a um monitoramento contínuo e a avaliações periódicas. Essas atividades serão realizadas pelas seguintes instâncias, EXCETO o que se apresenta em:
A lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, para vigência por 10 (dez) anos, prevê que será destinada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, a parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela:
A lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, para vigência por 10 (dez) anos, prevê que será destinada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, a parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela: