Questões de Concurso

Julgue o item a seguir.

A Lei n° 13.005/14, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), representa um marco legislativo significativo ao estabelecer diretrizes e metas para a educação brasileira em um horizonte decenal, abrangendo desde a educação infantil até a pós-graduação, com foco na garantia de acesso, permanência, qualidade e equidade educacional em todo o território nacional.

Avalie os conceitos apresentados na Política Nacional da Educação Especial, na perspectiva da equidade, da inclusão e do aprendizado ao longo da vida, relacionando a coluna A com a coluna B.
COLUNA A
1. Política educacional equitativa
2. Política educacional inclusiva
3. Política de educação com aprendizado ao longo da vida
4. Escola especializada
5. Classe especializada
COLUNA B
( ) Espaço organizado em escolas regulares inclusivas, com acessibilidade de arquitetura, equipamentos, mobiliário, projeto pedagógico e material didático, planejados com vistas ao atendimento das especificidades do público ao qual são destinadas, e que devem ser regidas por profissionais qualificados para o cumprimento de sua finalidade.
( ) Um conjunto de medidas planejadas e implementadas com vistas a orientar as práticas necessárias e diferenciadas para que todos tenham oportunidades iguais e alcancem os seus melhores resultados, de modo a valorizar, ao máximo, cada potencialidade e eliminar ou minimizar as barreiras que possam obstruir a participação plena e efetiva do educando na sociedade.
( ) Instituição de ensino planejada para o atendimento educacional aos educandos da educação especial que não se beneficiam, em seu desenvolvimento, quando incluídos em escolas regulares inclusivas e que apresentam demanda por apoios múltiplos e contínuos.
( ) Um conjunto de medidas planejadas e implementadas para garantir oportunidades de desenvolvimento e aprendizado ao longo da existência do educando, com a percepção de que a educação não acontece, apenas, no âmbito escolar.
( ) Um conjunto de medidas planejadas e implementadas com vistas a orientar as práticas necessárias para desenvolver, facilitar o desenvolvimento, supervisionar a efetividade e reorientar, sempre que necessário, as estratégias, os procedimentos, as ações, os recursos e os serviços que promovem a inclusão social, intelectual, profissional, política e os demais aspectos da vida humana, da cidadania e da cultura.
A sequência CORRETA está indicada na alternativa

Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), na redação dada pela Lei no 13.415, de 2017:

No currículo do ensino fundamental, a partir do ......... ano, será ofertada a língua inglesa.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 10.172/2001, foi concebido como um instrumento normativo e orientador das políticas públicas educacionais, estabelecendo metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação em todos os seus níveis. A estrutura do PNE contempla diretrizes gerais e específicas, bem como princípios norteadores das ações do poder público e da sociedade civil na construção de um sistema educacional inclusivo, democrático e equitativo. Identifique a alternativa que cita corretamente um princípio que norteia a formulação e a execução das diretrizes contidas no PNE de 2001.

A Lei nº 10.172/2001, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE), apresenta objetivos e metas claras em relação à educação especial. A educação especial é uma área fundamental para garantir a inclusão e a equidade no sistema educacional, com o intuito de proporcionar a acessibilidade e o direito à educação de qualidade a todos os estudantes, incluindo aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. Tendo por base o exposto, marque corretamente os objetivos e as metas para a educação especial estabelecidos no PNE (Lei nº 10.172/2001).