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Durante a elaboração de seu plano de expansão, o Instituto Federal Beta destacou a necessidade de alinhar suas
metas institucionais ao Plano Nacional de Educação - PNE (Lei Federal 15.388, de 2026). No que se refere à educação profissional, o Objetivo 12 do PNE busca:
Fonte: BRASIL. Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 15 abr. 2026. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15388.htm. Acesso em: 24 abr. 2026.
Fonte: BRASIL. Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 15 abr. 2026. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15388.htm. Acesso em: 24 abr. 2026.
Durante a elaboração de seu plano de expansão, o Instituto Federal Beta destacou a necessidade de alinhar suas
metas institucionais ao Plano Nacional de Educação – PNE (Lei Federal 15.388, de 2026). No que se refere à educação profissional, o Objetivo 12 do PNE busca:
Fonte: BRASIL. Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 15 abr. 2026. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15388.htm. Acesso em: 24 abr. 2026.
Fonte: BRASIL. Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 15 abr. 2026. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15388.htm. Acesso em: 24 abr. 2026.
Concurso:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Disciplina:
Pedagogia
Uma rede municipal pretende reduzir a presença
curricular de Arte, concentrando as atividades culturais
em eventos facultativos realizados fora do horário
regular. Ao mesmo tempo, escolas da rede
desconsideram manifestações artísticas das
comunidades locais e não oferecem canais para que
estudantes questionem critérios de avaliação de suas
produções. Analise as medidas propostas:
I.Manter Arte como componente curricular da educação básica, considerando também suas expressões regionais.
II.Assegurar respeito aos valores culturais, artísticos e históricos do contexto dos estudantes, bem como liberdade de criação e acesso à cultura.
III.Garantir aos estudantes a possibilidade de contestar critérios avaliativos nas instâncias escolares.
IV.Tratar o PNE como documento que substitui as normas curriculares da LDB e os direitos educacionais estabelecidos no ECA.
A alternativa que reúne as medidas juridicamente adequadas é:
I.Manter Arte como componente curricular da educação básica, considerando também suas expressões regionais.
II.Assegurar respeito aos valores culturais, artísticos e históricos do contexto dos estudantes, bem como liberdade de criação e acesso à cultura.
III.Garantir aos estudantes a possibilidade de contestar critérios avaliativos nas instâncias escolares.
IV.Tratar o PNE como documento que substitui as normas curriculares da LDB e os direitos educacionais estabelecidos no ECA.
A alternativa que reúne as medidas juridicamente adequadas é:
Concurso:
Prefeitura de Belmonte - SC
Disciplina:
Pedagogia
"O presidente da República sancionou sem vetos, com
publicação no Diário Oficial da União, a lei que institui o
novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os
próximos dez anos. Na prática, o plano define metas,
objetivos e estratégias que devem orientar a política
educacional no país, com impacto direto na ampliação
do acesso à educação, na melhoria da qualidade do
ensino e no aumento dos investimentos públicos no
setor."
AGÊNCIA SENADO. Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor. Senado Notícias, Brasília, 15 abr. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/04/15/novo-plano-n acional-de-educacao-e-sancionado-e-entra-em-vigor. Acesso em: 7 ago. 2026. (Com adaptações.)
Ao apresentar o novo Plano Nacional de Educação em reunião pedagógica, o orientador pedagógico precisa esclarecer à equipe qual é a natureza jurídica desse instrumento e qual é a repercussão dele sobre o planejamento educacional dos demais entes federados. Nos termos da Constituição Federal e da legislação de regência, o plano tem vigência __________ e, na condição de plano de Estado, impõe que os entes federados __________.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto:
AGÊNCIA SENADO. Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor. Senado Notícias, Brasília, 15 abr. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/04/15/novo-plano-n acional-de-educacao-e-sancionado-e-entra-em-vigor. Acesso em: 7 ago. 2026. (Com adaptações.)
Ao apresentar o novo Plano Nacional de Educação em reunião pedagógica, o orientador pedagógico precisa esclarecer à equipe qual é a natureza jurídica desse instrumento e qual é a repercussão dele sobre o planejamento educacional dos demais entes federados. Nos termos da Constituição Federal e da legislação de regência, o plano tem vigência __________ e, na condição de plano de Estado, impõe que os entes federados __________.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto:
Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Disciplina:
Pedagogia
Promulgada para vigorar no decênio 2026-2036, a Lei nº
15.388/2026 instituiu o novo Plano Nacional de
Educação (PNE), definindo metas, diretrizes e
estratégias para a política educacional brasileira. O PNE
busca articular o Sistema Nacional de Educação (SNE)
em regime de colaboração entre a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios. Dentre suas diretrizes
fundamentais, destacam-se a erradicação do
analfabetismo, a universalização do atendimento escolar
na Educação Básica, a superação das desigualdades
educacionais com ênfase na promoção da equidade, a
valorização dos profissionais da educação e o
financiamento público compatível com as necessidades
de expansão da qualidade do ensino. Com base no texto
de apoio e na legislação que rege o Plano Nacional de
Educação (PNE), assinale a alternativa correta.