Filtrar


Questões por página:
Leia o caso a seguir.

Um município pretende aderir ao Programa Nacional de Infraestrutura Escolar para obter recursos destinados à construção de novas unidades escolares. Durante a elaboração do projeto, a equipe técnica sustentou que bastaria formalizar a solicitação ao Ministério da Educação, independentemente do cumprimento de metas educacionais.

À luz da Lei nº 15.388/2026, a obtenção desses recursos pressupõe que o ente federativo 
A promoção da saúde é uma estratégia de produção social da saúde fundamentada em um processo educativo que considera os seus determinantes sociais. Nessa direção, os programas de exercícios físicos na escola buscam 
O Plano Nacional de Educação (PNE) inclui 19 objetivos para a área educacional a serem cumpridos até o ano de 2036. Em relação ao percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser aplicado no financiamento educacional, o PNE estabelece a destinação 
Conforme o Plano Nacional de Educação instituído pela Lei nº 15.388/2026, a oferta de educação infantil deve ser ampliada para atender integralmente a demanda manifesta por vagas em creches, buscando, ao final da vigência do Plano, atingir, em nível nacional, no mínimo, o seguinte percentual das crianças de até 3 anos de idade:  
Em conformidade com o Plano Nacional de Educação, uma das estratégias voltadas à melhoria da qualidade da educação básica consiste em: