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O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento fundamental para orientar as políticas educacionais do país em um período de dez anos. A sua elaboração e implementação envolvem metas e estratégias para o desenvolvimento da educação em todos os níveis e modalidades. Considerando o PNE vigente, é correto afirmar que uma de suas metas centrais é a universalização do acesso ao ensino superior.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira por um período de dez anos. Uma nova versão do PNE está em discussão no Congresso Nacional, visando aprimorar a qualidade da educação em todos os níveis. Considerando a importância e a natureza do PNE, assinale a alternativa que descreve corretamente sua função e características.
Um servidor público recém-admitido em um município mineiro recebeu a tarefa de orientar a equipe sobre o acesso a informações de interesse público. Ele precisa garantir que os procedimentos estejam alinhados com a legislação estadual que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo de Minas Gerais. Considerando as diretrizes estabelecidas para a transparência pública no estado, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios fundamentais que devem nortear o acesso à informação.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira por um período de 10 anos. Um gestor educacional de um município do interior de Minas Gerais está elaborando o plano municipal de educação e precisa alinhar as ações locais com as metas nacionais.
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