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Concurso:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Conforme o Plano Nacional de Enfrentamento da
Violência Sexual Infanto-Juvenil, qual prática deve ser
adotada pela escola?
Concurso:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
A alternativa que descreve uma das estratégias
definidas pelo Plano Nacional de Enfrentamento da
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é:
Concurso:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes tem como
objetivo articular ações de prevenção, proteção e
atendimento às vítimas. A estratégia prioritária nesse
contexto deve ser:
Concurso:
Prefeitura de Palhoça - SC
Leia o apresentado abaixo e identifique a sequência
correta de acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente:
I. A remissão não implica necessariamente o reconhecimento ou comprovação da responsabilidade, nem prevalece para efeito de antecedentes, podendo incluir eventualmente a aplicação de qualquer das medidas previstas em lei, exceto a colocação em regime de semiliberdade e a internação.
II. Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum.
III. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
IV. São impedidos de servir no mesmo Conselho marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado.
A sequência correta é:
I. A remissão não implica necessariamente o reconhecimento ou comprovação da responsabilidade, nem prevalece para efeito de antecedentes, podendo incluir eventualmente a aplicação de qualquer das medidas previstas em lei, exceto a colocação em regime de semiliberdade e a internação.
II. Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum.
III. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
IV. São impedidos de servir no mesmo Conselho marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado.
A sequência correta é:
Concurso:
UNESPAR
O Art. 244-A e § do ECA, incluído pela Lei nº 9.975/2000 e Lei nº 13.441/2017, sobre crime de
submissão de criança à prostituição ou exploração sexual, não prevê:
