Questões de Concurso

Concurso: Prefeitura de Modelo - SC

Concurso: Prefeitura de Modelo - SC
Cargo: Agente Comunitário de Saúde Pública
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Alternative Concursos

Cargo:

Agente Comunitário de Saúde Pública

Disciplina: Direito Eleitoral

FC838495

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em relação a Constituição Federal, art. 14, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I. Plebiscito

II. Referendo

III. Iniciativa popular

(a)

Somente I e II estão corretas.

(b)

Somente I e III estão corretas.

(c)

Somente II e III estão corretas.

(d)

Somente I está correta.

(e)

Todas estão corretas.

Concurso: Câmara de Sapucaia - RJ

Concurso: Câmara de Sapucaia - RJ
Cargo: Procurador Jurídico
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

Instituto Referência

Cargo:

Procurador Jurídico

Disciplina: Direito Eleitoral

FC768966

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Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Considere as disposições constitucionais e legais sobre as matérias de direito eleitoral e direitos políticos e marque a opção CORRETA.

(a)

O partido político, após adquirir personalidade jurídica na forma da lei civil, registra seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.

(b)

A ação popular é um instrumento de exercício da soberania popular classificada como direito político negativo, pois restringe, impede e combate atividades político? partidárias ilícitas.

(c)

O sistema constitucional brasileiro, por meio da CRFB/88, adotou o sistema do bipartidarismo.

(d)

A forma de convocação do plebiscito será sempre por meio de Lei.

Concurso: AL-MT

Concurso: AL-MT
Cargo: Procurador da Assembleia Legislativa
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FGV

Cargo:

Procurador da Assembleia Legislativa

Disciplina: Direito Eleitoral

FC310891

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Acerca de democracia, da participação e da soberania popular, assinale a afirmativa correta.

(a)

A Constituição Federal de 1988 possui previsão que permite sua alteração por meio de plebiscitos e referendos, havendo, ainda, previsão de iniciativa popular para projetos de emendas.

(b)

A Constituição da República estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Logo, sendo o voto obrigatório as hipóteses de voto facultativo são numerus clausus e não admitem interpretação extensiva.

(c)

O Supremo Tribunal Federal tem posicionamento no sentido de ser possível nova assembleia constituinte revisora, desde que editada emenda constitucional convocando a revisão da constituição.

(d)

A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por nove Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.

(e)

O plebiscito e o referendo, consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, devem ser convocados mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional.

Concurso: TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

FC256817

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Quanto aos institutos de participação popular, plebiscito e referendo, cabe afirmar:

(a)

são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questão de natureza constitucional e administrativa, não sendo compatível com matéria de natureza legislativa.

(b)

o referendo é convocado previamente à criação do ato que trate do assunto em pauta e o plebiscito é convocado posteriormente.

(c)

são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questão de natureza constitucional e legislativa, não sendo compatível com matéria de natureza administrativa.

(d)

nas questões de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o plebiscito e o referendo serão convocados mediante decreto legislativo federal.

(e)

nas questões de relevância nacional e nas hipóteses de incorporação, subdivisão ou desmembramento dos estados, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo.

Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

FC252482

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a opção que indica o instrumento da democracia direta ou participativa que constitui consulta popular ao eleitorado sobre a manutenção ou revogação de um mandato político.

(a)

impeachment