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8 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
O Presidente da República, após consulta ao seu círculo de assessores mais próximos, decide exonerar um Ministro de Estado que vinha apresentando desempenho insatisfatório na condução de sua pasta. A decisão, embora pessoal do Presidente, levanta questões sobre os limites e a dinâmica da chefia do Poder Executivo.
Concurso:
MP
O Presidente da República, após consulta ao seu círculo de assessores mais próximos, decide por exonerar um Ministro de Estado que tem apresentado divergências públicas constantes com a linha de governo estabelecida. A Constituição Federal prevê a figura do Ministro de Estado como um colaborador direto do Presidente, auxiliando-o em suas atribuições. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza e a função do Ministro de Estado no sistema presidencialista brasileiro.
Concurso:
MP
No sistema presidencialista adotado pelo Brasil, o Presidente da República acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, podendo delegar a condução de assuntos específicos a Ministros de Estado, que, embora auxiliem o Presidente, não possuem autonomia para a tomada de decisões políticas de alto escalão, respondendo diretamente ao Presidente por seus atos.
Concurso:
MP
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a criação de novas constituições estaduais, em virtude da autonomia político-administrativa dos entes federativos, é uma prerrogativa exclusiva do poder constituinte originário, vedado qualquer tipo de intervenção federal nesse processo.
Concurso:
MP
O Poder Executivo, no presidencialismo, é exercido pelo Presidente da República, que acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, podendo delegar a condução de políticas públicas específicas a Ministros de Estado, os quais são livremente nomeados e exonerados pelo Presidente, respondendo diretamente a ele por seus atos.
