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Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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O Poder Executivo, além de administrar a coisa pública, também legisla e julga, e o seu chefe, eleito pelo povo, possui várias prerrogativas e garantias que lhe são outorgadas para o exercício, de forma independente e imparcial, da chefia da nação.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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Nos crimes de responsabilidade, o presidente da República é suspenso de suas funções após a instauração do processo pela Câmara dos Deputados.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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Tanto a decretação quanto a execução de intervenção federal são da competência privativa do presidente da República.
Concurso:
TRE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Atos do Presidente da República que contrariem a probidade na administração e o descumprimento das decisões judiciais, dentre outros, são considerados
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item abaixo, a respeito do Poder Executivo.
Na eleição do presidente e do vice-presidente da República, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, deve ser feita nova eleição, concorrendo os dois candidatos mais votados. Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte de candidato, deverão ser convocadas novas eleições.
Na eleição do presidente e do vice-presidente da República, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, deve ser feita nova eleição, concorrendo os dois candidatos mais votados. Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte de candidato, deverão ser convocadas novas eleições.
