Questões de Concurso
Filtrar
1.172 Questões de concurso encontradas
Página 14 de 235
Questões por página:
Questões por página:
A Constituição Federal determinou algumas atribuições privativas do Presidente da República que é o chefe de Estado e de Governo da República Federativa do Brasil. Acerca deste assunto, assinale a alternativa que apresenta uma atribuição privativa do Presidente da República que pode ser delegada aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União:
Concurso:
Câmara de Sertãozinho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Na hipótese de uma comissão da Câmara dos Deputados
convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente,
informações sobre assunto previamente determinado,
mas o convocado não comparecer e não justificar a sua
ausência, a Constituição Federal estabelece que
Concurso:
Câmara de Sertãozinho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, os Ministros de Estado
podem exercer, dentre outras, a seguinte atribuição delegada pelo Presidente da República:
Concurso:
Prefeitura de Curitiba - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante o processo constituinte, foram intensas as discussões sobre a questão da regulamentação de leis no Brasil.
Finalmente, prevaleceu a posição de autores como Celso Antônio Bandeira de Mello (2016). Sobre o assunto, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Gaspar - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Executivo é correto afirmar que:
I. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da
República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
II. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e
suceder-lhe-á, no de vaga, o Ministro das Relações
Exteriores.
III. O Presidente e o Vice-Presidente da República
tomarão posse em sessão do Congresso Nacional,
prestando o compromisso de manter, defender e
cumprir a Constituição, observar as leis, promover o
bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a
integridade e a independência do Brasil.
IV. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos,
serão sucessivamente chamados ao exercício da
Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados,
o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal
Federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: