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Concurso:
Prefeitura de Marechal Floriano - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
No sistema político brasileiro, o poder executivo é exercido em três níveis: federal, estadual e municipal. Quem ocupa a chefia do Poder Executivo no município?
Concurso:
Câmara de Sumaré - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, há dois sistemas eleitorais no Brasil: majoritário e proporcional. Sobre estes, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Sumaré - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Em caso da suspensão do Presidente, se, decorrido o prazo de ____________ dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
Concurso:
Câmara de Mariana - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Um cidadão em pleno gozo dos direitos políticos pretende formalizar uma acusação por crime de responsabilidade contra o Presidente da República, alegando que ele atentou contra a Constituição Federal, no tocante à Lei Orçamentária. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Lapa - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O Poder Executivo, com base na Constituição Federal, é exercido: