Filtrar


Questões por página:
Caso o Vice-Chefe do Poder Executivo, em face da vacância definitiva, assuma o cargo do Chefe do Poder Executivo de forma efetiva e definitiva, para fins de reeleição
Com relação ao Poder Executivo, seus órgãos auxiliares e sistema constitucional de funcionamento, assinale a alternativa correta:
Compete ao Conselho da República  

O Brasil é uma república federativa presidencialista, ou seja, os Estados são dotados de autonomia política e o presidente exerce as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado. Os poderes que compõem o governo brasileiro são inspirados na teoria do filosofo iluminista Montesquieu, que são:


I- Poder Moderador.

II- Poder Executivo.

III- Poder Legislativo.

IV- Poder Judiciário.


Estão corretos:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial: