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Concurso:
Prefeitura de Coremas - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
O professor de Direito Constitucional da Universidade Kappa Alpha, lecionou aos alunos do 4º período do curso de Direito sobre as competências atribuídas pela Constituição Federal aos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante a aula, ensinou aos estudantes que processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade é competência:
Concurso:
Prefeitura de Guarujá - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do veto do Chefe
do Poder Executivo.
Concurso:
Prefeitura de Mairinque - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
São crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais,
sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário,
independentemente do pronunciamento da Câmara dos
Vereadores, dentre outros,
Concurso:
Prefeitura de Mairinque - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os servidores públicos, conforme a Constituição
Federal e as súmulas do Supremo Tribunal Federal,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
MANAUSPREV
Disciplina:
Direito Constitucional
Projeto de lei de iniciativa de Deputado Federal institui vedação ao assédio moral na Administração direta, autárquica e fundacional, estabelecendo, em consequência, deveres, proibições e responsabilidades dos servidores públicos em relação às situações
que especifica, com a previsão de procedimento de apuração e consequente sanção administrativa para os casos de infração
aos deveres que arrola. Considerando o disposto na Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
eventual lei resultante de proposição com referidas características seria