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Concurso:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial:
Concurso:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
O órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático é denominado pela Constituição Federal de 1988 como:
Concurso:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros no exercício dos direitos políticos e maiores de:
Concurso:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A competência constitucional para vetar projetos de lei, total ou parcialmente é do:
Concurso:
Câmara de Porto Ferreira - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o regramento vigente, é correto afirmar que, na esfera federal, a iniciativa de encaminhamento do Poder Legislativo dos projetos de lei referentes ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e aos orçamentos anuais é: