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Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente quem pode ocupar o cargo de Vice-Presidente da República
Concurso:
Prefeitura de Chácara - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a última realizada no dia 1° de janeiro. A mudança da data está prevista em emenda constitucional, aprovada em setembro do ano passado. De acordo com a nova regra, a partir de 2027, a posse dos presidentes e dos vices será no dia
Concurso:
Prefeitura de Chácara - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a última realizada no dia 1° de janeiro. A mudança da data está prevista em emenda constitucional, aprovada em setembro do ano passado. De acordo com a nova regra, a partir de 2027, a posse dos presidentes e dos vices será no dia
Concurso:
Prefeitura de Estrela Velha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, qual é a consequência legal para o Presidente da República que se ausenta do País por período superior a quinze dias sem licença do Congresso Nacional?
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos efeitos do exercício dos referidos mandatos eletivos sobre os vínculos de João e de Maria com a administração pública estadual, julgue o seguinte item, com base nas disposições da CF.
Ao ser investida no mandato de prefeita, Maria poderá permanecer no exercício do cargo público, desde que opte pela remuneração correspondente ao mandato eletivo.
