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Concurso:
Prefeitura de São João da Boa Vista - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o texto e a doutrina nele citada, analise a
afirmativa abaixo.
“A harmonia entre os Poderes da União é assegurada, entre outros fatores, pela porosidade funcional que permite o exercício de competências fora do núcleo precípuo de cada órgão”.
A partir dessa premissa e da leitura do texto, assinale a alternativa correta.
“A harmonia entre os Poderes da União é assegurada, entre outros fatores, pela porosidade funcional que permite o exercício de competências fora do núcleo precípuo de cada órgão”.
A partir dessa premissa e da leitura do texto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, caso João do Brasil
seja eleito Presidente da República nas eleições gerais que ocorrerão em outubro de 2026, seu
mandato terá início em:
Concurso:
Prefeitura de Manaus - AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Diante de grave instabilidade institucional localizada em determinada região do país, o Presidente da República decreta o
estado de defesa, nos termos da Constituição Federal de 1988, com o objetivo de preservar ou restabelecer a ordem pública
e a paz social. São medidas constitucionalmente admitidas nessa hipótese:
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das normas referentes ao Poder Executivo, contidas na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Concurso:
UNIFAE - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Diante dos movimentos bélicos que estão assolando a
paz mundial nos dias atuais, o Presidente da República
editou Medida Provisória facilitando a aquisição da cidadania brasileira para imigrantes refugiados de países
como Ucrânia, Rússia, Israel e Irã.
Segundo prevê a Constituição Federal, sobre o caso hipotético acima, é possível afirmar que:
Segundo prevê a Constituição Federal, sobre o caso hipotético acima, é possível afirmar que: