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Concurso:
Prefeitura Municipal de Tupanatinga
Julgue o item subsequente.
É direito das crianças e dos adolescentes ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Loanda - PR
Assinale a alternativa CORRETA: em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art.19, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art.25, entende-se por família natural:
De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90, no artigo 22, aos pais incumbe o dever de:
De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, em que consiste o apadrinhamento?
