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Um servidor público ajuizou ação para receber auxílio-alimentação
em valor idêntico ao pago a servidores de carreira distinta, sob o
argumento de que a diferença entre os valores de auxílio-alimentação violaria o princípio da isonomia. O Tribunal local
acolheu o pedido.
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o Poder Judiciário
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o Poder Judiciário
Concurso:
Prefeitura de Altos - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Um grupo de cidadãos questionou a atuação do
Supremo Tribunal Federal em ações relacionadas à
interpretação da Constituição Federal, especialmente
quanto ao controle de validade das normas jurídicas.
Considerando a organização do Poder Judiciário prevista
na Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Altos - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Um grupo de cidadãos questionou a atuação do
Supremo Tribunal Federal em ações relacionadas à
interpretação da Constituição Federal, especialmente
quanto ao controle de validade das normas jurídicas.
Considerando a organização do Poder Judiciário prevista
na Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Altos - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Um grupo de cidadãos questionou a atuação do
Supremo Tribunal Federal em ações relacionadas à
interpretação da Constituição Federal, especialmente
quanto ao controle de validade das normas jurídicas.
Considerando a organização do Poder Judiciário prevista
na Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Altos - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Um grupo de cidadãos questionou a atuação do
Supremo Tribunal Federal em ações relacionadas à
interpretação da Constituição Federal, especialmente
quanto ao controle de validade das normas jurídicas.
Considerando a organização do Poder Judiciário prevista
na Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA.