Questões de Concurso
Filtrar
620 Questões de concurso encontradas
Página 31 de 124
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Ao contrário do que ocorre com os membros do STF, que são julgados pelo Senado Federal por crimes de responsabilidade, os membros do CNJ são julgados, por fatos da mesma natureza, pelo próprio STF.
Concurso:
SEFAZ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
As sucessivas reformas da Constituição atingiram a estrutura do Poder Judiciário nacional. No curso do debate, houve acerba campanha, inclusive da OAB, pela instituição do controle externo da atuação dos juízes. Após os debates, surgiram os novos órgãos: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nessa linha, é correto afirmar que
Concurso:
MEC
Disciplina:
Direito Constitucional
As alternativas a seguir apresentam alguns órgãos do Poder Judiciário, à exceção de uma. Assinale-a.
Concurso:
MEC
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue, relativos ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.
A cláusula de reserva de plenário determina que somente pelo voto da maioria absoluta dos membros do tribunal ou do respectivo órgão especial pode ser declarada a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público.
