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Concurso:
Câmara de Iporã do Oeste - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 74 da Constituição Federal, analise
as assertivas e identifique as corretas.
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
I.Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.
II.Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, porém não da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.
III.Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União.
IV.Apoiar o controle externo no exercício de sua missão interna.
É CORRETO o que se afirma em:
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
I.Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.
II.Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, porém não da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.
III.Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União.
IV.Apoiar o controle externo no exercício de sua missão interna.
É CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Câmara de Pires do Rio - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 2º da Constituição Federal,
“são poderes da União, independentes e harmônicos
entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Nesse linear, consideradas as regras impostas pela Constituição Federal, é correto afirmar que se trata de função atípica do Poder Legislativo:
Nesse linear, consideradas as regras impostas pela Constituição Federal, é correto afirmar que se trata de função atípica do Poder Legislativo:
Concurso:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nas disposições da Constituição Federal, vigente no Brasil, analise as
seguintes assertivas, relativas à organização dos poderes, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se
falsas.
( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
( ) Cada Estado e o Distrito Federal terão um número mínimo de dez Deputados na Câmara de Deputados e no máximo de vinte Deputados Federais.
( ) Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores com mandato de oito anos.
( ) A representação de cada Estado e do Distrito Federal no Senado Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
( ) Cada Estado e o Distrito Federal terão um número mínimo de dez Deputados na Câmara de Deputados e no máximo de vinte Deputados Federais.
( ) Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores com mandato de oito anos.
( ) A representação de cada Estado e do Distrito Federal no Senado Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA.
A respeito do regime jurídico-constitucional de deputados e senadores:
A respeito do regime jurídico-constitucional de deputados e senadores:
A respeito do controle externo promovido pelo Poder Legislativo Municipal, em relação ao Poder Executivo Municipal, com o
auxílio do Tribunal de Contas, é correto afirmar em relação a este órgão que