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2.059 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
CONDER - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Em 2024, o Congresso Nacional instaurou uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar um
escândalo que ganhou repercussão nacional envolvendo
atletas e competições esportivas brasileiras. Sobre essa
CPI, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O título IV da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre “a Organização dos Poderes”, apresentando em rol específico as
atribuições privativas de cada ente, seja do Congresso Nacional, Senado Federal ou Câmara dos Deputados. Nesse sentido,
assinale a alternativa que apresenta uma competência exclusiva do Senado Federal.
Concurso:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A atividade de controle interno é essencial para a proteção do
patrimônio público e para o fortalecimento da gestão pública,
desempenhando também um papel relevante no apoio ao
controle externo.
Com base na Constituição Federal de 1988, uma competência atribuída expressamente ao sistema de controle interno é
Com base na Constituição Federal de 1988, uma competência atribuída expressamente ao sistema de controle interno é
Concurso:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
José foi eleito como vereador no município de Vermelho Novo. De acordo com a Lei Orgânica dessa localidade, os vereadores
são invioláveis no exercício do mandato, e na circunscrição do município, por suas opiniões, palavras e votos. Todavia, a
referida Lei também impõe situações em que poderá haver perda do mandato. Nesse contexto, é correto afirmar que o
vereador perderá o mandato quando:
Concurso:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
No ano de 2030, Tício Simprônio, residente no município de Vermelho Novo, decidiu lançar candidatura para o cargo de vereador. Com o objetivo de tornar seu nome conhecido entre os munícipes, teve a ideia de elaborar e distribuir uma cartilha informativa com algumas características e informações do município. Mévio, cidadão vermelhense, ao receber a cartilha, identificou que uma das informações constantes da cartilha elaborada pelo candidato não encontra amparo na Lei Orgânica do Município (LOM). Considerando que, à época dos fatos, o texto da LOM em vigor é o mesmo que atualmente se encontra vigente, assinale a informação INCORRETA.