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Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Constitui diretriz da Política Nacional do Idoso a descentralização político-administrativa,
Concurso:
Prefeitura de Sossêgo - PB
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde à autoridade sanitária e serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
I. Autoridade policial.
II. Ministério Público.
III. Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
IV. Conselho Estadual da Pessoa Idosa.
V. Conselho Nacional da Pessoa Idosa.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da regulamentação sanitária, a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), enquanto forma de acolhimento destinada a pessoas idosas, define-se, entre as alternativas a seguir, como:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e da Política de Assistência Social, é correto afirmar que:
Concurso:
PROCON-RJ
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre as entidades de longa permanência ou casa-l ar previstas no Estatuto da Pessoa idosa, analise as assertivas seguintes e marque a alternativa correta:
I- Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.
lI- No caso de entidade filantrópica, ou casa-lar, é vedada a cobrança de participação da pessoa idosa no custeio da entidade.
IlI- O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.
I- Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.
lI- No caso de entidade filantrópica, ou casa-lar, é vedada a cobrança de participação da pessoa idosa no custeio da entidade.
IlI- O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.
