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  4. Assunto - Política de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica no SUS: Medicamentos disponibilizados, programas aos quais se destinam - Saúde Mental, Excepcionais, Hipertensão e Diabetes, Estratégicos, AIDS

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Um paciente com diagnóstico de transtorno depressivo maior, em acompanhamento ambulatorial, necessita de medicação para controle de sua condição. O médico prescreveu um antidepressivo que faz parte da lista de medicamentos estratégicos para saúde mental, visando garantir a eficácia do tratamento e o uso racional de recursos. A Política Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria GM/MS nº 3.916/1998, estabelece diretrizes para a assistência farmacêutica no SUS.
O município de Buriticupu (MA) está revisando sua política de assistência farmacêutica para garantir o acesso da população a medicamentos essenciais. A gestão busca alinhar as ações com as diretrizes nacionais, visando a promoção do uso racional e a garantia da segurança e eficácia dos tratamentos. Nesse contexto, qual dos objetivos abaixo é um propósito central da Política Nacional de Medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.916/1998?
O Programa Nacional de Controle da Hipertensão e Diabetes tem como objetivo garantir o acesso a medicamentos essenciais para o tratamento dessas doenças crônicas. Sobre os medicamentos disponibilizados neste programa no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta.
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